A proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa e a constitucionalização simbólica

[por] Analisa o instituto da "dispensa socialmente justificável" no ordenamento jurídico brasileiro e sua relação com o fenômeno da "constitucionalização simbólica". Enfoca a rescisão do contrato de trabalho efetuada de forma unilateral e sem causa objetiva pelo empregador, o que, para muitos, representa um direito potestativo, que pode ser exercido independentemente de prévia consulta e consentimento do empregado.

A proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa e a

01 - TRT18

PDF) DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO

Calaméo - Folha Regional 29 De Março 2021

Publicacao XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF

Proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa

Schellenberger Demise Tesis16 PDF, PDF, Mujer

Série: Modalidades de dispensa.

Proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa