Redução a Condição Análoga à de Escravo (art. 149, CP), EAD
Por um escritor misterioso
Last updated 22 setembro 2024
Direito Penal III: aula sobre o crime de "redução a condição análoga à de escravo" (art. 149 do Código Penal).Aula ministrada pelo Professor Dr. Matheus Fali
STF: Corte definirá elementos para configuração do crime de redução à condição análoga à de escravo. - Boletim Informativo Jurídico
Rogério Sanches - Art. 149 CP: Redução a condição análoga à de escravo
Regime de escravidão insiste em permanecer; Goiás lidera lista de trabalho forçado - Sagres Online
PDF) O TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO NAS COLHEITAS DE CAFÉ NO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A (IM)POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DEGRADANTES EM ESPAÇOS RURAIS
(PDF) Zepelim prateado: idiossincrasias e hipocrisias nas abordagens jurídicas predominantes sobre o trabalho sexual, sua superexploração e o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual
Categoria: Judiciário Luís Cardoso – Bastidores da Notícia
Comissão Pastoral da Terra - Em meio à Covid, trabalho escravo pode se tornar uma epidemia?
PDF) TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL: A MESMA HISTÓRIA, NOVOS PERSONAGENS
Código Penal Comentado - Artigo 149 - Redução a condição análoga à de escravo.
Trabalho escravo no Codigo Penal – Marcelo Auler
Calaméo - Edição 1378
Recomendado para você
você pode gostar